Genialidade política superestimada (?)

Quando vejo o jeitinho brasileiro em ação diariamente por pessoas “comuns”, percebo a origem de toda a genialidade dos políticos que regem o Brasil, e de que forma conseguem manipular o fluxo de dinheiro. Quer dizer, fluxo que vai para seus bolsos e dos abutres que rondam aquele epicentro de gênios, aclamada seguramente como nossa capital.

Bom, infelizmente não é de conhecimento da maioria, seja por canalhice midiática ou pela dificuldade de acompanhar as modificações legislativas, mas, resumidamente, em 2015 houve uma PEC para modificar um artigo da Constituição Federal que trata sobre a desvinculação da receita arrecadada dos Entes (União, Estado e Município). Isto é, o Chefe do Executivo (prefeito, presidente, governador) está livre para decidir como, quando e de que forma utilizar esse valor, que antes da PEC era de 20%.

Claro, a sanha para obter mais recursos livres de burocracia levou esse PEC adiante que logo foi transformada na Emenda 93/2016. Nela, passou-se a desvincular 30% da arrecadação das contribuições sociais e de intervenção econômica, por exemplo, no caso da União, através da COFINS (contribuição destinada a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social) e da CIDE (contribuição sobre nosso combustível).

E, apenas para ilustrar, no ano de 2016 a União arrecadou apenas com as contribuições sociais (COFINS, entre elas) R$ 729.914.699.884,95 que com a nova PEC deixa desvinculado o valor de R$ 218.974.409.965,49. Isso, explica uma boa parte do déficit que ocorre na saúde e assistência social que foi agravada.

A despeito disso, quando esse rombo é legitimado, a parcela da população que encontra-se no limiar acima da pobreza acaba, por consequência, sendo os primeiros a sofrerem o corte. Mas, óbvio, como todo bom jeitinho brasileiro, tudo dá-se um jeito, sendo o dessa vez a benevolência de abrirem-se as comportas do FGTS para população se esbaldar no consumo ou pagar dívidas bancárias.

Duas observações importantes, em relação à União: (i) o valor do COFINS já foi majorado, bem como a CIDE, fato que reflete no preço final que pagamos sobre os produtos e combustíveis. Oque implica em maiores valores desvinculados para serem gastos em uma futura troca de influências entre o Mercado e o Estado; (ii) a PEC do Teto dos gastos, aprovada recentemente, também justifica a inércia do Estado em realizar investimentos sociais e o acumulo desse “fundo político” de 30%.

Porém, essa Emenda ainda tinha um entrave: os gastos, com a Previdências, mantem-se intactos. Então, de que forma aumentar ainda mais as receitas desvinculadas? Qual seria o véu de Maia? Simples, utilizar-se do discurso pronto da mídia, no sentido que a Previdência é um sistema de pirâmide (o que de fato, não discordo – mas, está de longe de ser deficitária) e fomentar tal discurso nos palanques, aproveitando-se da baixa popularidade governamental para empurrar a Reforma.

É notório que um fato analisado isoladamente, não é capaz de indicar ou provar absolutamente nada. Por isso, é de extrema necessidade de montar uma ordem cronológica, juntamente com demais provas, que tornarão uma conclusão possível ou ao menos visível. Por isso, parto do princípio que é impossível ocorrer tantas coincidências ao mesmo tempo, em uma ordem tão bem disposta, sem que tenha sido planejada e orquestrada de maneira sucinta e genial.

Contudo, será que estou dando muito crédito para nossos políticos e seus assessores, macacos velhos que estão no poder há décadas? Será que me tornei um conspiracionistas, preso em uma nuvem paranoica? Espero que sim.

#Reforma #Previdência